Termo de uso Easybit

Websis Tecnologia e Sistemas LTDA, inscrita no CNPJ 02.335.970/0001-73 (doravante "Easybit"), estabelece os presentes termos e condições de uso para utilização de tecnologia disponível nas Plataformas Web, IOS e ANDROID, de sua exclusiva titularidade, de acordo com as cláusulas abaixo.

1. Definições e Adesão ao Contrato

1.1. As seguintes palavras e expressões, no singular ou plural, terão as seguintes definições neste Contrato:

Conteúdo: toda e qualquer informação disponibilizada na Plataforma Easybit, incluindo, mas não se limitando, a fotos, desenhos, layouts, textos, dados, softwares, vídeos, áudios, recursos interativos e códigos fontes, entre outros.

Contrato: este instrumento de Termos e Condições de Uso celebrado entre a Easybit e o USUÁRIO.

Economia: vantagens e benefícios concedidos ao USUÁRIO, mediante a quantidade de unidades de economias "Easybit" disponíveis em sua conta na Plataforma Easybit, que torna o USUÁRIO elegível para obtenção da economia gerada e que poderá ser utilizado para pagamento de parte do preço dos Produtos ou Serviços vendidos pelos PARCEIROS PARCEIROS, variável de acordo com o dia, horário, mês e sistema da compra.

PARCEIROS: pessoas jurídicas ou físicas que se encontram cadastrados no clube de vantagens Easybit, estando habilitados a receber as Economias como forma de pagamento de parte do preço do Produto ou Serviço.

Plataforma Easybit: tecnologia e sistemas disponíveis no sob domínio clube.Easybit.com.br ou no aplicativo para celulares e tablet, desenvolvido pela Easybit, e utilizada para a localização e contratação, pelo USUÁRIO, de Serviços e/ou Produtos comercializados pelos PARCEIROS.

Produtos: os produtos que forem indicados ao USUÁRIO na Plataforma Easybit e que são comercializados diretamente pelo PARCEIROS, de acordo com a quantidade, qualidade, preço e condições de pagamento que constarem da respectiva oferta.

Serviços: os serviços que forem oferecidos ao USUÁRIO na Plataforma Easybit e que são prestados diretamente pelo PARCEIROS, de acordo com a quantidade, qualidade, preço e condições de pagamento que constarem da respectiva oferta.

USUÁRIO: pessoa física absolutamente capaz, ou jurídica, com plena capacidade de contratar, comprar e usufruir, que adere os termos e condições previstas neste Contrato, para ter acesso aos serviços prestados pela Easybit por meio da Plataforma DIGITAL ou APP.

1.2. Ao aceitar eletronicamente este Contrato, mediante o clique no botão "ok" da página de cadastro, o USUÁRIO estará automaticamente aderindo e concordando aos termos e condições deste Contrato e de qualquer de suas alterações futuras.

1.3. Este Contrato será revisto periodicamente pela Easybit, que poderá alterá-lo, excluindo, modificando ou inserindo cláusulas ou condições, ao seu exclusivo critério. Caso o USUÁRIO não concorde com as alterações, deverá cancelar sua conta e cessar toda e qualquer utilização da Plataforma Easybit. Na ausência de manifestação entender-se-á que o USUÁRIO aceitou tacitamente as alterações do Contrato. Recomenda-se que o USUÁRIO reveja os termos e condições deste Contrato com frequência, para tomar conhecimento de quaisquer alterações.

2. Cadastro do USUÁRIO

2.1. O USUÁRIO que desejar utilizar a Plataforma Easybit deverá obrigatoriamente preencher os campos de cadastro e fornecer informações válidas e corretas. Os dados solicitados poderão ser confirmados pela Easybit e, caso não estejam corretos, a utilização da Plataforma Easybit será bloqueada. O USUÁRIO se compromete a manter referidos dados atualizados, estando ciente que é imprescindível a indicação de um endereço de e-mail válido, de sua titularidade.

2.2. O USUÁRIO acessará sua conta por meio de "login" e senha, comprometendo-se a mantê-los em sigilo e não os informar a terceiros, sob qualquer hipótese. O USUÁRIO será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta. O USUÁRIO compromete-se a notificar a Easybit, imediatamente, sempre que houver uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros.

2.3. As informações do cadastro são de exclusiva responsabilidade de quem as inseriu. No caso de acarretarem danos ou prejuízo de qualquer espécie, a Easybit poderá adotar as medidas que entender cabíveis, inclusive a exclusão do USUÁRIO faltoso, a fim de resguardar seus interesses e a integridade dos outros USUÁRIOS.

2.4. Os serviços da Plataforma Easybit estarão disponíveis apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para utilizá-los. Não poderão ser utilizados, ainda, por pessoas que tenham sido inabilitadas pela Easybit, devido ao descumprimento das obrigações previstas neste Contrato.

2.5. Será permitido que a mesma pessoa tenha mais de um cadastro na Plataforma Easybit, desde que com acessos diferentes.

3. Utilização dos Serviços Disponíveis na Plataforma Easybit

3.1. Os serviços prestados em razão deste Contrato (doravante "Serviços") limitam-se à licença de uso da tecnologia disponível na Plataforma Easybit, com a finalidade de que o USUÁRIO possa obter a Economia gerada, a qual será utilizada exclusivamente para a aquisição, pelo USUÁRIO, dos Produtos ou Serviços oferecidos pelos PARCEIROS cadastrados na Plataforma Easybit, com quem a Easybit não possui qualquer vínculo societário ou trabalhista.

3.2. O USUÁRIO declara estar ciente e concorda que:

(i) a Easybit atua unicamente na prestação de serviços de tecnologia para a facilitação, indicação e intermediação entre os PARCEIROS e os USUÁRIOS, não sendo responsável pela veracidade, validade e/ou precisão das informações disponibilizadas pelos PARCEIROS, contidas na Plataforma Easybit;

(ii) a Easybit não responde pela idoneidade e capacidade técnica e financeira dos PARCEIROS;

(iii) a Easybit não é responsável por eventuais vícios de qualidade ou quantidade, nem pelo ressarcimento de quaisquer tipos de danos, materiais ou morais, causados ao USUÁRIO e/ou a terceiros, oriundos dos Produtos ou Serviços comercializados pelos PARCEIROS, cuja escolha e contratação será feita livremente pelo USUÁRIO;

(iv) a Easybit não se responsabiliza por eventuais acréscimos, modificações e/ou serviços ou produtos adicionais que forem contratados pelo USUÁRIO diretamente com os PARCEIROS; e

(v) em caso de litígio entre o USUÁRIO e os PARCEIROS, a Easybit não será, de qualquer forma, envolvida e/ou responsabilizada pelo pagamento de indenizações por perdas e danos, incluindo, mas não se limitando, a honorários advocatícios e custas processuais.

3.3. A utilização da Plataforma Easybit não implicará em qualquer garantia, pela Easybit, de desempenho satisfatório, segurança, sucesso ou resultado quanto aos Serviços ou Produtos comercializados pelos PARCEIROS. Poderá o USUÁRIO, sob sua exclusiva responsabilidade, adotar as medidas legais necessárias perante os PARCEIROS para exigir a entrega dos Produtos ou a prestação dos Serviços de maneira satisfatória e/ou o ressarcimento de eventuais danos causados, a si e/ou terceiros.

3.4. A Easybit não garante ao USUÁRIO que os Serviços disponíveis na Plataforma Easybit ocorrerão de forma ininterrupta ou isenta de erros, sem momentos de indisponibilidade ou lentidão, considerando que tais situações são previsíveis e possíveis de ocorrer em se tratando de serviços de tecnologia.

3.5. O USUÁRIO poderá indicar um amigo a participar do Easybit selecionando o link do aplicativo "INDICAR" e compartilhando a oferta.

4. Propriedade Intelectual

4.1. As marcas, nomes, logotipos, nomes de domínio e demais sinais distintivos, bem como todo e qualquer Conteúdo publicado na Plataforma Easybit, incluindo este Contrato, são de propriedade exclusiva da Easybit, salvo quando pertencentes aos parceiros.

4.2. É expressamente vedada toda e qualquer forma de reprodução, total ou parcial, permanente, temporária ou provisória, de forma gratuita ou onerosa, do Conteúdo constante na Plataforma Easybit.

5. Direitos da Easybit

5.1. A Easybit poderá, a seu exclusivo critério, a qualquer tempo e sem a necessidade de comunicação prévia ao USUÁRIO:

(i) Suspender ou encerrar os Serviços prestados na Plataforma Easybit;

(ii) Excluir, total ou parcialmente, as informações cadastradas pelo USUÁRIO que não estejam em consonância com as disposições deste Contrato;

(iii) Acrescentar, excluir ou modificar o Conteúdo constante na Plataforma Easybit; e

5.2. A Easybit poderá, a qualquer tempo, mediante comunicação prévia ao USUÁRIO:

(i) Modificar os termos e condições deste Contrato, o que produzirá efeitos após decorrido o prazo de 10 (dez) dias a contar da comunicação das modificações ao USUÁRIO; e

5.3. O uso da Plataforma Easybit de forma indevida e em desacordo com este Contrato implicará na suspensão ou exclusão do USUÁRIO e na proibição da utilização dos Serviços, a critério da Easybit.

6. Vigência do Contrato

6.1. Este Contrato tem prazo indeterminado para o usuário estando submetida única e exclusivamente sua manutenção a permanência no clube de fidelidade que lhe concede acesso aos PARCEIROS e BENEFÍCIOS dispostos em plataforma.

Em caso de encerramento contratual entre Easybit e o adquirente do clube de fidelidade White label; fica Easybit desonerada de ações ou intenções judiciais advindas de usuários por falta de acesso, ou exclusão dos dados cadastrais.

6.2. Eventuais ações de propaganda, marketing, premiações e bonificações poderão sofrer alterações mediante aviso prévio.

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